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Roberto Albuquerque
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Roberto Albuquerque, Professor Universitário
Formado em Direito pela Faculdade Integrada de Pernambuco; Especialista em Direito Digital; Professor de Faculdade.
Publicações
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Roberto Albuquerque
Artigo ·
há 3 anos
Como o PL 5.498/2023 impactará na diminuição de casamentos no Brasil
Está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5.498/2023 que altera o Código Civil Brasileiro para dispor sobre divórcio em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher com a...
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Roberto Albuquerque
Notícia ·
há 9 anos
PEC 14 deverá ser votada em 2° turno no Senado nesta quarta, dia 04
A Proposta de Emenda Constitucional 14/2016 que cria as polícias penitenciárias federais, estaduais e distrital, está na ordem do dia para ser votada em 2° turno nesta quarta, dia 04, no Senado...
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Roberto Albuquerque
Notícia ·
há 9 anos
PEC 14 deverá ter última sessão de discussão em 2° turno nesta terça no Senado
A Proposta de Emenda Constitucional 14/2016 que cria as polícias penitenciárias federais, estaduais e distrital, deverá ter última sessão de discussão em 2º turno nesta terça, dia 03, no Senado...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 17 anos
Qual a diferença entre outorga e delegação de serviço público? - Vivian Brito
A transferência da execução do serviço público pode ser feita por OUTORGA ou por DELEGAÇÃO. Entretanto, há diferenças relevantes entre os institutos. A outorga só pode ser realizada por lei, enquanto...
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Boreso advocacia
Comentário ·
há 9 anos
O que poderia dizer o Código Penal sobre a interação de criança com artista nu no Museu de São Paulo?
Roberto Albuquerque
·
há 9 anos
Agressão à moral social.
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Tony Wippich
Comentário ·
há 9 anos
O que poderia dizer o Código Penal sobre a interação de criança com artista nu no Museu de São Paulo?
Roberto Albuquerque
·
há 9 anos
Roupas pra que então! Bóra evoluir para uma sociedade sem essas amarras arcaicas e retrógradas! Vamos voltar para a sociedade mais evoluída intelectualmente de todos os tempos! Os gregos é que eram pessoas evoluídas! !!SóQueNão!!
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